MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.762, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 1.987, DE 08 DE MAIO DE 2019, PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DOS CORREDORES HISTÓRICO-CULTURAIS E DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DE BARRA DE SÃO JOÃO, INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS HISTÓRICOS E ADEQUA O REGIME DE UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS HISTÓRICOS À LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DO PROJETO "COPA DAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO À COPA DO MUNDO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA GW SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETORNO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA NEOGUARDIUM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEANDRO CARVALHO RODRIGUES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RIAN AVELINO FERNANDES MENDES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DARCY AZEREDO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA PRÓXIMA AOS TRAILERS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DARCY AZEREDO COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LOCAL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADEQUADOS E COM ACESSIBILIDADE, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA, LIXEIRAS E APOIO À SEGURANÇA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROGRAMAÇÃO CULTURAL PERIÓDICA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE RIO IMAGEM LAGOS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RJ-106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. INDICA, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO, DE FORMA INDEPENDENTE, OFÍCIO POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO DER/RJ, REFORÇANDO INSTITUCIONALMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROVIDENCIAR O RETORNO DAS AULAS DE BALÉ NO POLO DE CULTURA DE PROFESSOR SOUZA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM OU IMPACTAM DIRETAMENTE O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES COMO ROÇADA DE MARGENS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E A ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA NA PRAÇA", COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS ITINERANTES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (EPAT), DESTINADO À PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SUSTENTÁVEL REMUNERADA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE CONCEDA VALORES, CRÉDITOS OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE REALIZAREM CORRETAMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÍTALO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA BR-101 E À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DO CONTORNO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUISITA A PRESENÇA DO SR. SAMUEL BARRETO NEVES PARA ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE O MEMORANDO 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 - LDO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.462.500,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM 018/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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