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Foram encontradas 447 registros

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 11:20:20

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OFICINAS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E AÇÕES DE CONVIVÊNCIA NO CRAS DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS GERTRUDES ESTARNECK DA SILVA E FELIPE NÉRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRO/RJ E ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU, DIANTE DO CRESCIMENTO DAS DEMANDAS POR DESLOCAMENTO ENTRE A SEDE MUNICIPAL, DISTRITOS, LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E SERRA CASIMIRENSE, BEM COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS ESTUDOS RELACIONADOS À MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COMPLEMENTAR, MOBILIDADE NOS PERÍODOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AMBIENTAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES HÍDRICAS DA ÁREA CONHECIDA COMO BEIRA RIO, EM PROFESSOR SOUZA, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LOCAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVOS DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR TURÍSTICO, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESCUBRA CASIMIRO", VOLTADO AO MAPEAMENTO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS E NATURAIS DA CIDADE E DE SEUS DISTRITOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HARMONIZE CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE EDUARDO DA COSTA PAES.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESTINADO AO CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE MENSALIDADES EM ACADEMIAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM ENCAMINHAMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DA RUA ALPHEU MARCHON AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WAGNER FRANCISCO ROSA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

RETIRADA DA MENSAGEM 027/2026.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

VETO: 433/2026 13/05/2026

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 004/2026.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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