EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS VARIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
INSTITUI O SELO RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DA PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE CALÇADAS PARA DEFICIENTES VISUAIS COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA QUE SEJAM INSTALADOS NAS REGIÕES CENTRAIS DA CIDADE E LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES E PISTAS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DO BANCO DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA PARA ACABAR COM A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA NESSA ÁREA, BEM COMO INSTITUIR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, UMA CAMPANHA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, ACOMPANHANDO A CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS DO SEXO MASCULINO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE CUSTEIO PELA MUNICIPALIDADE DO PLANO DE SAÚDE BÁSICO/ENFERMARIA NACIONAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DE CASIMIRO DE ABREU QUE RECEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM VESTIÁRIO E QUADRA DE TÊNIS, NO TERRENO AO LADO DO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA", QUE POSSUI FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DR. RONALDO STEELE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, PARALELA À RODOVIA EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL (RATEIO), PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA DEFINIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
