CONVITE À ENEL DISTRIBUIDORA RIO PARA QUE DESIGNE REPRESENTANTE INSTITUCIONAL E PROFISSIONAL DE SUA ÁREA TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
RETOMADA DO PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO CONTRATURNO ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETOMADA E FORTALECIMENTO DOS PROJETOS DE ESPORTE INCLUSIVO E TREINAMENTO PARADESPORTIVO DESTINADOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DAS QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DESTINADA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E AOS PROJETOS ESPORTIVOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA LEI MUNICIPAL 2.118, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO-PILOTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EM FAVOR DE FERNANDA SIXEL BARRETO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE RODRIGO JORGE BARROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.144/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E COMPARTILHAMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA AÉREA UTILIZADA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PRÓ-AUXÍLIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SUGERINDO QUE SUA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SEJAM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.935/2019.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NA COMUNIDADE VISCONDE, ÀS MARGENS DA BR-101.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CULTURA POPULAR, ARTESANATO, GASTRONOMIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco, Rafael Jardim Pereira Ramos e Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CAPACITAÇÃO PARA MÃES DE CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR E DE CRIANÇAS COM COMORBIDADES, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISCONDE EM UM CENTRO CULTURAL RURAL, PONTO DE CULTURA E ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO ARTESANATO E DA CULTURA POPULAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE QUILOMBO SERRA DO MAR, RECONHECIDA OFICIALMENTE PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, GARANTINDO UMA EDUCAÇÃO VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, DA MEMÓRIA, DA CULTURA E DOS SABERES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA, CULTURA E RESISTÊNCIA DO QUILOMBO SERRA DO MAR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A ADOÇÃO DO LIVRO "QUILOMBO NA SERRA DO MAR: A OUSADIA DE LUTAR PELA LIBERDADE", DA HISTORIADORA RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, COMO REFERÊNCIA PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIO CESAR PARAHYBA LIMA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LINNA MARA SANTOS DE MEDEIROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA FEDERAL "MELHOR EM CASA".
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MUTIRÃO GOVERNAMENTAL NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DA CIDADE, A SER REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ A CADA SEIS MESES, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMBÉM DA CÂMARA DE VEREADORES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL EM UMA ÁREA AO LADO DO PESQUE E LEVE DO PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA FILÁSTICO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Expediente
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE SANDREY DE SOUZA SANTOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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