CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA COM UMA SALA DE LEITURA NO BAIRRO DO PALMITAL.

CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE LEI EM ANEXO.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO.

INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE BUSQUEM PROTEGER E GARANTIR OS DIREITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.

PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO".

TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE À DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES.

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS.

DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UBS OSWALDO RAMOS ATÉ A RUA GERÔNIMO GONÇALVES, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS AOS RESTAURANTES DA BEIRA-RIO, PRÓXIMOS À PRAÇA DO CANHÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA SIQUEIRA BERGAMINI GUSMÃO.