REQUISITA À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO CÓPIA DE TODAS AS RECLAMAÇÕES EFETUADAS PELOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO JUNTO À EMPRESA E QUE TRATEM DO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, FALHAS, INTERRUPÇÕES E DEMAIS FATOS RELATIVOS À FALTA D’ÁGUA, PROTOCOLADAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO SER ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TRAMITAÇÃO INTERNA, ANÁLISE PELA EQUIPE DA CONCESSIONÁRIA E SOLUÇÃO ADOTADA EM CADA CASO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" PARA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURÍCIO ROCHA BITTENCOURT.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Retirado
Situação: Retirado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "PRÓ-AUXÍLIO", QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE "IRLEN" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4236/2022, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL GRAVE, E QUE SEJA OFICIADO O CASO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE PARA QUE AVALIEM AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITAÇÃO DA FAMÍLIA, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS E MEIOS NECESSÁRIOS À SUBSISTÊNCIA DOS MESMOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SANDRA SANTIAGO QUINTANILHA DE OLIVEIRA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULA CAMPOS LARA MOURA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCUMPRIMENTOS DA PASTA EM RELAÇÃO À LEI FEDERAL 14.192/2021, O QUE VEM ACARRETANDO NA REITERADA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESPECIFICAMENTE CONTRA A VEREADORA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUER À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS PONTOS HISTÓRICOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A REVITALIZAÇÃO DA PESQUEIRA DA BARIRI, CRIAÇÃO DO MIRANTE DA PONTE QUEBRADA E O MERCADO DE PEIXES MUNICIPAL DE PEIXES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EM FAVOR DE FRANCISCA DA COSTA LAPROVITERA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MARICÁ, TORNANDO-O UM ESPAÇO DE MEMÓRIA, COMO UM MUSEU, QUE CONTE A HISTÓRIA ACERCA DO LUGAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, CONFORME LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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