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Origem: V-102

Lista de matérias

Foram encontradas 287 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:34:52
  • CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA VETERINÁRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM QUALIDADE DE ALIMENTOS E ASPECTOS HIGIÊNICO SANITÁRIOS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA MUNICIPALIDADE.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA QUE TÊM ALTA HOSPITALAR NO PÓS-CIRÚRGICO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECEITA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DEDETIZAÇÃO NAS TUBULAÇÕES E BOCAS DE LOBO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA, A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE CURRÍCULOS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CERTIDÕES DIVERSAS, AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AV. AMARAL PEIXOTO, PEIXE DOURADO I

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS VARIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado às Comissões

Situação: Para Análise

  • INSTITUI O SELO RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUIÇÃO DA PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE CALÇADAS PARA DEFICIENTES VISUAIS COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA QUE SEJAM INSTALADOS NAS REGIÕES CENTRAIS DA CIDADE E LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES E PISTAS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUIÇÃO DO BANCO DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA PARA ACABAR COM A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA NESSA ÁREA, BEM COMO INSTITUIR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, UMA CAMPANHA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, ACOMPANHANDO A CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS DO SEXO MASCULINO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado às Comissões

Situação: Para Análise

  • ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE CUSTEIO PELA MUNICIPALIDADE DO PLANO DE SAÚDE BÁSICO/ENFERMARIA NACIONAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DE CASIMIRO DE ABREU QUE RECEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM VESTIÁRIO E QUADRA DE TÊNIS, NO TERRENO AO LADO DO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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