DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O RETORNO DOS PROFESSORES AO REGIME PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIME HÍBRIDO, DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO ADERIREM AO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVESTIMENTOS, TRATAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM COMORBIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO AOS PROFESSORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUE VÊM SENDO DADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES QUE POSSUAM COMORBIDADES, GESTANTES E LACTANTES SEJAM SUBMETIDOS À PERÍCIA PARA AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA, AO INVÉS DO REAPROVEITAMENTO DO PROFISSIONAL NO REGIME REMOTO (HOME OFFICE).
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALITA DE OLIVEIRA NEVES BERNARDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUSÃO DO ESTUDO DO QUILOMBO BICENTENÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALCI DA SILVA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DESTINAÇÃO INTEGRAL DA VERBA DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, AOS BAIRROS VILA NOVA, ARROZ, PARATIS, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO E PALMITAL, NA FORMA DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DOS MUNÍCIPES QUE VIVERAM (E AINDA VIVEM), POR TANTOS ANOS, A ANGÚSTIA DE UM SERVIÇO INEFICIENTE OFERECIDO PELA CEADE NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEUS LARES E COMÉRCIOS.
Autor: 2/3 de Vreadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA".
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A ACADEMIA POPULAR DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “M-CHAT” PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE CLASSE DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DIFICULDADES ECONÔMICAS PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM BUSCA DE POSSÍVEL APOIO DO PODER MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Norma
Situação: Expedida
ATUALIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DOS ÍCONES CONTENDO DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DISPONIBIIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E RESOLUÇÕES APROVADAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Norma
Situação: Expedida
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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