INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR E GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Retirado
Situação: Retirado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.365/2023, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS OFICIAL E À VIABILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS TREINAMENTO E COMPETIÇÃO, AOS ATLETAS QUE VENHAM A SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS LEGAIS E FOREM SELECIONADOS NA FORMA PREVISTA EM EDITAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA COMISSÃO COMPETENTE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 39-A, 39-B, 39-C E 39-D AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E E 45-F AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DO ARTIGO 12-H AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-F E 12-G AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ALTERA O § 1º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-A, 12-B, 12-C, 12-D E 12-E AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
RETIRADA DA MENSAGEM 004/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NORMA MOREIRA SALGADO FRANCO.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BÁRBARA COUTINHO BASTOS.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINÍCIUS BRASIL LEONARDO.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO 90 DIAS MAIS SAÚDE.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO SINTÉTICO HAMILTON HARDOIM FRANCO, NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.762, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 1.987, DE 08 DE MAIO DE 2019, PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DOS CORREDORES HISTÓRICO-CULTURAIS E DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DE BARRA DE SÃO JOÃO, INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS HISTÓRICOS E ADEQUA O REGIME DE UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS HISTÓRICOS À LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DO PROJETO "COPA DAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO À COPA DO MUNDO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA GW SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETORNO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA NEOGUARDIUM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEANDRO CARVALHO RODRIGUES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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