ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE PESCA LOCALIZADOS NO PALMITAL E EM CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
RETORNO DO RODEIO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
CONVITE À ENEL DISTRIBUIDORA RIO PARA QUE DESIGNE REPRESENTANTE INSTITUCIONAL E PROFISSIONAL DE SUA ÁREA TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO DA CONCEIÇÃO GOMES.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS DE TODO O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TODA A POPULAÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DARCY AZEREDO, COM LUZES DE LED, E COM A RETIRADA DE CANTEIROS OBSOLETOS, GERANDO MAIS ESPAÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO E PARA CADEIRAS E MESAS PARA O COMÉRCIO QUE SE ENCONTRAM EM VOLTA DA PRAÇA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-FARDA OU ADOÇÃO DE MECANISMO EQUIVALENTE DESTINADO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTEMPLANDO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE NECESSITEM DE UNIFORME E ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE PERMANENTES NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, INCLUINDO SANITÁRIO ACESSÍVEL, E CHUVEIROS, PODENDO SER AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEQUENO QUIOSQUE DESTINADO A ESSA FINALIDADE, MEDIANTE PROJETO QUE PRESERVE E VALORIZE AS CARACTERÍSTICAS NATURAIS E PAISAGÍSTICAS DO LOCAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
AÇÕES PREVENTIVAS E DE PLANEJAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE MAIOR CONSUMO E MENOR DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO E OS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PARTICULARIDADES DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO OU PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUE, EM RAZÃO DE SUAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APRESENTEM DIFICULDADES SIGNIFICATIVAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE OU PARA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES CONVENCIONAIS DE VACINAÇÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE FOCCO RUN.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 50 E ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE NO SENTIDO DE PROMOVER AS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-101, COM A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS E ÁREAS VERDES EXISTENTES ENTRE A PISTA PRINCIPAL E A VIA LATERAL DA PISTA SENTIDO SUL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COORDENADAS 22°28'34.9"S 42°12'01.6"W E 22°28'37.3"S 42°12'16.9"W, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO E O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO PLANO DE SAÚDE DOS AGENTES PÚBLICOS INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE POSSUEM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO, UTILIZAÇÃO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE CRÉDITOS, BONIFICAÇÕES, MOEDA SOCIAL OU OUTRO INSTRUMENTO ECONOMICAMENTE VIÁVEL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MEDIDAS DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA - UNIVERSO TEA, CONTEMPLANDO A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM DISPONIBILIZADOS, DOS FLUXOS DE ATENDIMENTO E DA INTEGRAÇÃO DA UNIDADE COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CONEXÕES VIÁRIAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A ANÁLLISE DE NOVOS ACESSOS, ADEQUAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ROTAS PARA TRANSPORTE PÚBLICO, MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO E LIGAÇÃO COM O BAIRRO JARIM APARECIDA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 2 NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SENDO UMA DESTINADA AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA E UMA DESTINADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RETOMADA DO PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO CONTRATURNO ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETOMADA E FORTALECIMENTO DOS PROJETOS DE ESPORTE INCLUSIVO E TREINAMENTO PARADESPORTIVO DESTINADOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DAS QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DESTINADA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E AOS PROJETOS ESPORTIVOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ PEREIRA (TIA ZEZÉ).
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FORÇA TAREFA PARA A LIMPEZA DE TODOS OS RIOS E CÓRREGOS EM TODO O MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, COMO FORMA DE ATENUAR OU PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELOS EFEITOS DO "SUPER EL NIÑO".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
