À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE NO SENTIDO DE PROMOVER AS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-101, COM A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS E ÁREAS VERDES EXISTENTES ENTRE A PISTA PRINCIPAL E A VIA LATERAL DA PISTA SENTIDO SUL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COORDENADAS 22°28'34.9"S 42°12'01.6"W E 22°28'37.3"S 42°12'16.9"W, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2026 14:03:34 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/09/2026 10:00:00 | PAUTA | 046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 02/09/2026 10:20:00 | PAUTA | 046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 02/09/2026 10:40:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 03/09/2026 12:46:00 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/09/2026 17:26:27 | ENVIADO AO DESTINATÁRIO | EM TRAMITAÇÃO |
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