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Foram encontradas 215 registros

Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 16:32:44

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NORMA MOREIRA SALGADO FRANCO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BÁRBARA COUTINHO BASTOS.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINÍCIUS BRASIL LEONARDO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO 90 DIAS MAIS SAÚDE.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO SINTÉTICO HAMILTON HARDOIM FRANCO, NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.762, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 1.987, DE 08 DE MAIO DE 2019, PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DOS CORREDORES HISTÓRICO-CULTURAIS E DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DE BARRA DE SÃO JOÃO, INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS HISTÓRICOS E ADEQUA O REGIME DE UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS HISTÓRICOS À LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DO PROJETO "COPA DAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO À COPA DO MUNDO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA GW SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

RETORNO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA NEOGUARDIUM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEANDRO CARVALHO RODRIGUES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RIAN AVELINO FERNANDES MENDES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DARCY AZEREDO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA PRÓXIMA AOS TRAILERS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DARCY AZEREDO COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LOCAL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADEQUADOS E COM ACESSIBILIDADE, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA, LIXEIRAS E APOIO À SEGURANÇA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROGRAMAÇÃO CULTURAL PERIÓDICA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE RIO IMAGEM LAGOS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RJ-106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. INDICA, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO, DE FORMA INDEPENDENTE, OFÍCIO POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO DER/RJ, REFORÇANDO INSTITUCIONALMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROVIDENCIAR O RETORNO DAS AULAS DE BALÉ NO POLO DE CULTURA DE PROFESSOR SOUZA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM OU IMPACTAM DIRETAMENTE O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES COMO ROÇADA DE MARGENS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E A ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA NA PRAÇA", COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS ITINERANTES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (EPAT), DESTINADO À PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SUSTENTÁVEL REMUNERADA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE CONCEDA VALORES, CRÉDITOS OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE REALIZAREM CORRETAMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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