INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

PERMANÊNCIA 24 HORAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.

CRIA A ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER EXERCIDA POR PROFESSORES, TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E AGENTES DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR ORIVALDO APARECIDO PRATTIS.

INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL.

IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OBSERVADA A NORMA A SER EDITADA NO ÂMBITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ-142, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA A RODOVIA BR-101 E A LOCALIDADE DENOMINADA "PONTE DE ARAME", NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE MÚSICAS, SHOWS, DANÇAS OU DEMONSTRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CAPTADOR DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) E PROJETOS SOCIAIS.

DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES.

CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, PARA CRIAR ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COMERCIAIS, BEM COMO SUGESTÃO DE MELHORIAS E RECLAMAÇÕES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA.

ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO AGRÍCOLA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECOLÓGICOS E EDUCACIONAIS, ALÉM DA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA VENDA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS VISITANTES.

REQUER SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 320/2021 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RESPONDIDO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.