CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE LEI EM ANEXO.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO.

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO FINAL DO BAIRRO INDUSTRIAL E ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE COM LAGO E PAVIMENTO EM MEIO À NATUREZA, INCLUINDO A EXTENSÃO DE UMA CICLOVIA ATÉ A PONTE DE ARAME, NA ESTRADA SERRAMAR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZIEL COSTA MONTEIRO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PIO DE SOUZA E A RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL 154/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PROMOVER A EXTINÇÃO DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL E SEU POSTERIOR APROVEITAMENTO COMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CRIAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS.

IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESTELITA DOS SANTOS RAMOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR FLÁVIO DE MORAES SOARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO BARBOSA MENEGASI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 154/1992.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.

CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESABASTECIMENTO DE ENERGIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.