CONVITE À ENEL DISTRIBUIDORA RIO PARA QUE DESIGNE REPRESENTANTE INSTITUCIONAL E PROFISSIONAL DE SUA ÁREA TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO, UTILIZAÇÃO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EM FAVOR DE ARTUR ANDRADE FOURNY.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE SADRACK DE MATTOS NETO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º; AOS §§ 2º E 4º DO ART. 5º; E AO ART. 6º, AMBOS DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 046/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
EMENDA SUPRESSIVA AO § 3º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 046/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
CONTRATAÇÃO E ESCALA REGULAR DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA E CARDIOLOGIA PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES NO PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 39-A, 39-B, 39-C E 39-D AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E E 45-F AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DO ARTIGO 12-H AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-F E 12-G AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
ALTERA O § 1º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-A, 12-B, 12-C, 12-D E 12-E AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
REQUISITA A PRESENÇA DO SR. SAMUEL BARRETO NEVES PARA ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE O MEMORANDO 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE LILIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DO DELEGADO EVARISTO PONTES MAGALHÃES, OFICIAIS DE POLÍCIA MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, FÁBIO CARVALHO DE VASCONCELOS, RONAN GARCIA DA COSTA E FÁBIO GASPAR BERBERT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GUARACIABA DOMINGUES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL RENATO MARCHON DE MELO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANILHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ALTURA APÓS O SÍTIO DO SR. DULCINÉLIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO ADONAI.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, DESTINADO A ASSEGURAR UM AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A TODAS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA E RECONSTRUÇÃO IMEDIATA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA SERRAMAR, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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