MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Veto
Situação: Total
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ORIENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ELABORAREM MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA QUE OS ALUNOS MANTENHAM SEUS ESTUDOS EM CASA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MANTENHA E PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E ATÉ MESMO DE REFEIÇÕES, ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (PARALISAÇÃO DE AULAS, SERVIÇOS E DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS).
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS BOLSA ESTÁGIO, BOLSA AUXÍLIO, CONSTRUIR, PAISAGISTA MIRIM E JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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