MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WAGNER FRANCISCO ROSA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
RETIRADA DA MENSAGEM 027/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 004/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ NO DISTRITO DE RIO DOURADO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A LOCALIDADE DA PATRULHA AO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA CRISTINA DE SÁ BAHIA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PRISCILA GASPAR MORAIS DOS SANTOS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Retirado
Situação: Retirado
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ESTÁDIO CANUTÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAIANE DAYANE MEDEIROS NOBERTO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REFORMA DA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA BEIRA RIO, ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS "FISIOTERAPIA EM MOVIMENTO" E "90 DIAS + SAÚDE" NO DISTRITO DE RIO DOURADO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA E DA SERRA CASIMIRENSE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR E GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Retirado
Situação: Retirado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.365/2023, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS OFICIAL E À VIABILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS TREINAMENTO E COMPETIÇÃO, AOS ATLETAS QUE VENHAM A SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS LEGAIS E FOREM SELECIONADOS NA FORMA PREVISTA EM EDITAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA COMISSÃO COMPETENTE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 39-A, 39-B, 39-C E 39-D AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E E 45-F AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DO ARTIGO 12-H AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-F E 12-G AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O § 1º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-A, 12-B, 12-C, 12-D E 12-E AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RETIRADA DA MENSAGEM 004/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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