Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão de direito real de uso de uma área que menciona a Secretaria Estadual de Segurança Pública

Cria a Ouvidoria Geral da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Agentes Políticos

Altera os artigos 2º, inciso I e o artigo 6º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 48 da Lei Municipal nº 838/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Casimiro de Abreu

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a alteração das referências do cargo criado pela Lei Municipal nº 1155, 28 de junho de 2007

Cria o inciso V no artigo 3º e o § 2º nos artigos 5º da Lei Municipal nº 1101, 22 de dezembro de 2006

Passa a denominar-se VALDOVINO FRANCISCO MACHADO o Ginásio localizado no Centro do Distrito de Professor Souza

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do IPREV – CA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – COMHASU

Inclui o inciso XXI no art. 7º e altera os Artigos 19, 27 e 38, todos da Lei Municipal nº 972, de 24 de outubro de 2005, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério do Município de Casimiro de Abreu - Alterada pela Lei nº 1198/08

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei Municipal nº 525, de 22 de outubro de 1999. (Alterada pela Lei nº 1161/07)

Passa a denominar-se Rua ITAMAR RAMOS DOS SANTOS a atual Rua 05 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua BENEDITO GALVÃO a atual Rua 05 do Loteamento Vista Alegre

Passa a denominar-se Rua OTAVIO TEIXEIRA TINOCO a atual Rua 04 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua LUCIANO SOARES a atual Rua 13 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua ALBERTO VIDAL RAMOS a atual Rua 12 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GERINO SILVA a atual Rua 11 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua DIRCEU LIGABO a atual Rua 08 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua JAIR GIVIGIER a atual Rua 07 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GEORGINA CARVALO DAMES a atual Rua 04 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua NERITO ROSA a atual Rua 14 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Travessa BENINA DE SOUZA PEREIRA a atual Travessa localizada paralelamente entre a Avenida Amaral Peixoto e a Rua Andrade Silva

Altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, o inciso IV, do art. 6º e o § 1º do art. 7º todos da Lei Municipal nº 960, de 07 de outubro de 2005

Dispõe sobre premiar o comportamento de atletas ou equipes em competições oficiais do Município de Casimiro de Abreu/RJ

Passa a denominar-se Rua FILIPE NÉRIO DE CARVALHO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GERTRUDES ESTARNECK DA SILVA – São Sebastião