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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2026

Informações da sessão
Data: 05/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 5 DE MAIO DE 2026.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA NEOGUARDIUM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA GW SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • REQUISITA A PRESENÇA DO SR. SAMUEL BARRETO NEVES PARA ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE O MEMORANDO 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira

  • REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • DETERMINAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROMOVAM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, FORMAL E SISTEMÁTICA AOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS E REGIONAIS ACERCA DAS OBRAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA NA PRAÇA", COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS ITINERANTES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RIAN AVELINO FERNANDES MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEANDRO CARVALHO RODRIGUES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • DETERMINAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROMOVAM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, FORMAL E SISTEMÁTICA AOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS E REGIONAIS ACERCA DAS OBRAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA NA PRAÇA", COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS ITINERANTES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RIAN AVELINO FERNANDES MENDES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEANDRO CARVALHO RODRIGUES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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