Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2026

Informações da sessão
Data: 29/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 29 DE ABRIL DE 2026.

  • CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA MODERNOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EQUIPADOS COM COMPUTADORES, SOFTWARES EDUCACIONAIS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, VISANDO FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS ALUNOS.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM OU IMPACTAM DIRETAMENTE O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES COMO ROÇADA DE MARGENS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E A ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • PROVIDENCIAR O RETORNO DAS AULAS DE BALÉ NO POLO DE CULTURA DE PROFESSOR SOUZA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES E EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.462.500,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA MODERNOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EQUIPADOS COM COMPUTADORES, SOFTWARES EDUCACIONAIS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, VISANDO FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS ALUNOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM OU IMPACTAM DIRETAMENTE O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES COMO ROÇADA DE MARGENS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E A ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • PROVIDENCIAR O RETORNO DAS AULAS DE BALÉ NO POLO DE CULTURA DE PROFESSOR SOUZA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES E EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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