SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE ABRIL DE 2026.

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE ESTEJAM OBSTRUINDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU INCLUSÃO DE BANHEIRO TEMPORÁRIO NA PRAÇA DARCY AZEREDO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ÁREAS RURAIS ATRAVÉS DO ODONTOMÓVEL.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEANE COUTO JARDIM OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE AMANDA TEIXEIRA FONSECA BRASIL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • REVOGA A LEI 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO, E RESTABELECE A DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI 730, DE 14 DE MAIO DE 2002.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A PROCEDER À IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS, DEFINE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA "NOTA PREMIADA CASIMIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE ESTEJAM OBSTRUINDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU INCLUSÃO DE BANHEIRO TEMPORÁRIO NA PRAÇA DARCY AZEREDO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ÁREAS RURAIS ATRAVÉS DO ODONTOMÓVEL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEANE COUTO JARDIM OLIVEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE AMANDA TEIXEIRA FONSECA BRASIL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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