SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INVESTIMENTO EM SEGURANÇA DENTRO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ESPALHADAS PELAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVA JARDIM, NO VALE DAS PALMEIRAS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • INVESTIMENTO EM SEGURANÇA DENTRO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ESPALHADAS PELAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVA JARDIM, NO VALE DAS PALMEIRAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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