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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • Art. 1° - Conceder a servidora Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula 646, a Gratificação de Atividade Externa de 65% (sessenta e cinco por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2

11/12/2019

  • Art. 1° - Conceder ao servidor Felipe Paschoal Linhares, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, matrícula 643, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2

09/12/2019

  • Art. 1° - Conceder ao servidor Jose Eduardo Silva Vieira, Assessor de Imprensa, matrícula 652, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA PADRÃO DAS-2

09/12/2019

  • Art. 1° - Nomear Leandra Aguiar Leandro Batista para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ademilson Amaral da Silva, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAS-2

25/11/2019

  • Art. 1° - Exonerar Thomas Pereira Alzeman do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAS-2

25/11/2019

  • Art. 1° - Afastar o Vereador Thiago Magalhães Vieira devido o retorno do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, de acordo com a decisão liminar concedida.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar o Vereador Eduardo Costa Miranda devido o retorno do Vereador Ademilson Amaral da Silva, de acordo com a decisão liminar concedida.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Reconduzir o Vereador Ademilson Amaral da Silva a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Reconduzir o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o servidor Jairo Macabu Soares, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO

13/11/2019

  • Art. 1° - Convoca o Suplente o Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Leilson Ribeiro da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Victor Ferreira Varela, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Bruno Miranda, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Eduardo Costa Miranda, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Ademilson Amaral da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Thiago Magalhães Vieira, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Ademilson Amaral da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Leilson Ribeiro da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Bruno Miranda, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final ou mudança da decisão do processo judicial.

Cargo: VEREADOR(A)

13/11/2019

  • Art. 1° - Reajustar o vale alimentação para R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) na forma prevista no § 1º, do art. 7º, da Resolução nº 001/2018, de 10 de abril de 2018.

Cargo: PRESIDENTE

13/11/2019

  • Art. 1° - Exonerar Erika Pessanha Figueira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA PADRÃO DAS-2

01/10/2019

  • Art. 1° - Conceder ao servidor Igo Paulo, Coordenador de Cerimonial, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: COORDENADOR DE CERIMONIAL PADRÃO DAS-2

23/09/2019

  • Nomear Jose Eduardo Silva Vieira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA PADRÃO DAS-2

23/09/2019

  • Conceder a servidora Silvana Aparecida de Souza, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, matrícula 617, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2

20/09/2019

  • Nomear Marivaldo Dias da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAS-2

17/09/2019

  • Nomear José Marcio dos Santos para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA PADRÃO DAS-2

17/09/2019

  • Conceder a servidora da Câmara Municipal MARIA DA GLORIA PEREIRA RODRIGUES, Técnica Legislativa, matrícula 015/PL, Abono de Permanência, a contar de 26/08/2019, com base no § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 2º do artigo 20 da Lei Municipal nº 1047/2006, conforme Processo nº 0755/2019.

Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO

17/09/2019

  • Será considerado ponto facultativo o dia 16 de setembro, em virtude dos festejos da Emancipação do Município

Cargo: PRESIDENTE

11/09/2019

  • Nomear Suely Camolezi Côrtes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: OUVIDOR DE RIO DOURADO PADRÃO DAS-2

10/09/2019

  • Exonerar Rodrigo Pinheiro do Rosário do cargo em comissão de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Cargo: OUVIDOR DE RIO DOURADO PADRÃO DAS-2

02/09/2019

  • Designar as servidores Mara Elizabeth Faria Raposo, Técnica Legislativa, matrícula 04/PL e Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica, matrícula 646, para auxiliarem a Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2019, de 28 de maio do corrente.

30/08/2019

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