Port. 024/2020 - Art. 1° - Nomear Filipe Proença Schueller para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Eduardo Costa Miranda, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 023/2020 - Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente exercício, em decorrência dos festejos de carnaval.

Port. 022/2020 - Art. 1° - Nomear João Marcelo Rocha Oliveira no cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Leilson Ribeiro da Silva nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 021/2020 - Art. 1° - Revogar a Portaria nº 015/2020, que nomeou Alexandre Ribeiro Britto para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 020/2020 - Art. 1° - Exonerar Djalma Cordeiro do Amaral do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 019/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Gleice Rosa da Silva Mescolin, mat. nº 024/PL, a gratificação de 100 % (cem por cento) na forma do inciso III, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 018/2020 - Art. 1° - Exonerar Genilson de Souza Ribeiro do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 017/2020 - Art. 1° - Afastar o Vereador Suplente Carlos Eduardo do Couto Paschoal devido à decisão concedida no Agravo de Instrumento nº 0007173-12.2019.8.19.0000, para reconduzir o Vereador Leilson Ribeiro da Silva ao cargo.

Port. 016/2020 - Art. 1° - Reconduzir o Vereador Leilson Ribeiro da Silva ao cargo de Vereador, devido com a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0007173-12.2019.8.19.0000.

Port. 015/2020 - Art. 1° - Nomear Alexandre Ribeiro Britto para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 014/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Michele de Carvalho Cleto Marinho, mat. nº 011/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 013/2020 - Art. 1° - Conceder a servidora Simone Cunha Peclat Teófilo, mat. nº 025/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 012/2020 - Art. 1° - Conceder ao servidor Rodrigo Fonseca da Costa, mat. nº 019/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, alínea “a”, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 011/2020 - Art. 1° - Nomear Fernando Paulo de Oliveira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 010/2020 - Art. 1° - Exonerar Leandra Aguiar Leandro Batista do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ademilson Amaral da Silva, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 009/2020 - Art. 1° - Reconduzir o Suplente Eduardo Costa Miranda ao cargo de Vereador, devido com a decisão proferida no Procedimento Investigatório do MP nº 0068860-87.2019.8.19.0000 que decidiu pelo afastamento do Vereador Ademilson Amaral da Silva.

Port. 008/2020 - Art. 1° - Afastar o Vereador Ademilson Amaral da Silva devido à decisão concedida no Procedimento Investigatório do MP nº 0068860-87.2019.8.19.0000.

Port. 007/2020 - Art. 1° - Aceitar a cessão da servidora Francisca Neta Chaves da Luz Souza, com ônus para esta Câmara Municipal, onde exercerá o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessora Jurídica da Presidência.

Port. 006/2020 - Art. 1° - Exonerar Suely Camolezi Côrtes do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 005/2020 - Art. 1° - Exonerar Jefferson de Oliveira Andrade do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 004/2020 - Art. 1° - Conceder ao servidor Cleiton Porto Teófilo, mat. nº 017/PL, a gratificação de 30 % (trinta por cento) na forma do inciso I, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 003/2020 - Art. 1° - Designar os servidores EDLA CAMILA SANTOS MANGIFESTE, Técnica Legislativa – mat. nº 013/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. nº 022/PL, JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. nº 028/PL, GLEICE ROSA DA SILVA MESCOLIN, Técnica Legislativa – mat. nº 024/PL, MARIA DA GLÓRIA PEREEIRA RODRIGUES, Técnica Legislativa – mat. nº 015/PL, CLEITON PORTO TEÓFILO, Motorista, mat. nº 017/PL, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA RIBEIRO, Técnico Legislativo, mat. nº 020/PL, MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, Técnica em Contabilidade, mat. nº 006/PL, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa, mat. nº 001/PL e FELIPE PASCHOAL LINHARES, Assessor Especial do Gabinete da Presidência – mat. nº 643, para integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Software de Gestão Pública a ser contratado pela Câmara Municipal.

Port. 002/2020 - Art. 1° - Designar a servidora MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, como Pregoeira desta Casa Legislativa e a equipe de apoio será composta pelas servidoras CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL e JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL, cumprindo determinação do inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Port. 001/2020 - Art. 1° - Designar os servidores MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL e ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa, nas funções de Presidente, Secretaria e Membros, respectivamente, cumprindo determinação do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 1° - Fica autorizado a concessão de vale alimentação para os servidores comissionados na forma prevista no art. 19, da Lei Complementar nº 011/2019.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 31 de dezembro, em virtude dos festejos de Final de Ano.

Art. 1° - Conceder aos servidores efetivos, celetistas e comissionados que desempenharam as suas atividades com eficiência e dedicação durante o ano de 2019 um abono pecuniário natalino.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 24 de dezembro, em virtude dos festejos Natalinos.

Art. 1° - Afastar o Vereador Victor Ferreira Varela devido o retorno do Vereador Bruno Miranda, de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Reconduzir o Vereador Bruno Miranda a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.