EM FAVOR DE DEPUTADO ESTADUAL JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE ANTÔNIO GALVÃO FREIRE.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE MARCELO PINTO SARZEDAS.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE DINAN CARVALHO BARRETO SILVA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE DEPUTADO FEDERAL ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE FERNANDA SIXEL BARRETO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE RODRIGO JORGE BARROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE WANDERSON DA CRUZ FERNANDES.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE PASTOR LUIZ MARCELO DA FONSECA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL., CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MOTO LEGAL", DESTINADO À PROMOÇÃO DA PILOTAGEM RESPONSÁVEL, AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E AO INCENTIVO AO MOTOCICLISMO ESPORTIVO EM LOCAIS APROPRIADOS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FRANCO MARINHO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA FELICIANO SODRÉ.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.144/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E COMPARTILHAMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA AÉREA UTILIZADA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE, À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE PASSAGEM PELO PEDÁGIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DESSE BENEFÍCIO AOS MORADORES DE OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU QUE COMPROVADAMENTE DEPENDAM DA TRAVESSIA FREQUENTE DA PRAÇA DE PEDÁGIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DE CAMINHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, DE FORMA A COMPATIBILIZAR A REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA COM O ELEVADO GRAU DE RESPONSABILIDADE, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO BLOCO VAMOET CASIMIRO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO JUNHO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA VERDE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EMENDA MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º; AOS §§ 2º E 4º DO ART. 5º; E AO ART. 6º, AMBOS DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 046/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
EMENDA SUPRESSIVA AO § 3º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 046/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
APLICAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RIBEIRÃO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO RIBEIRÃO, COM A DESIGNAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS NA LOCALIDADE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM CARÁTER DIÁRIO NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DO RIBEIRÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUSÃO DE VAGA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO NO PRÓXIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DESCENTRALIZADO NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NATAN DOS SANTOS SIMPLICIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
