CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA LÚCIO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA ÁREA, GALPÃO, PAVILHÃO E CORRELATOS DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU PRODUTORES RURAIS DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA, AGROECOLÓGICA E ORIUNDOS DAS HORTAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VISCONDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COM ESTRUTURA MONTADA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM FACHADA INFORMATIVA, NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO E ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, DESTINADA PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, ASSIM COMO UM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM A COBRANÇA DE TAXAS PARA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO O RECEBIMENTO DE PERCENTUAIS DOS RESULTADOS DA VENDA DE INGRESSOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HARDWARE VERTICAL (UHV) NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIVERSAS FUNCIONALIDADES ELETRÔNICAS E TECNOLÓGICAS PARA A POPULAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NESTA PROPOSIÇÃO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KYARA MOURA DE SOUZA.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BICUDA, A PARTIR DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE REYDER KNÜPFER GOECKING.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO".
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE FORNEÇA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPEDIR O ACESSO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, NO TRECHO ENTRE A RUA ALPHEU MARCHON E A RUA SALOMÃO GINSBURG, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.157/2007.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PARA QUE APÓS AS 22H OS SEMÁFOROS COM SINAL VERMELHO SEJAM SUBSTITUÍDOS POR LUZES DE SINAL DE ALERTA AMARELA, PERMITINDO QUE OS MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE E PASSEM PELO SINAL SEM PRECISAR PARAR.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSERIR A FESTA DO VISCONDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, EXCLUSIVAMENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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