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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 434 registros

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 11:20:20

INCLUSÃO DAS FESTAS JUNINA E JULINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA MOISÉS SANTOS, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

TRANSFORMAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU EM UM CENTRO CULTURAL MULTIUSO, COM A REFORMA DO ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE CABINES ESPECÍFICAS (NOS SENTIDOS NORTE E SUL), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, PARA DISPENSA DO PEDÁGIO AOS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO EM BOA ESPERANÇA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA VERDE I, NA PARTE ALTA, DO LADO DA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATÉ 60 VEZES, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA COMERCIAL DE ÁGUA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14+600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Destinatário

Situação: Em Tramitação

REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2007.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-162, ENTRE O DISTRITO DE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES QUE GARANTAM A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO ATÉ O DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI APLICATIVO DE CONSULTA PELOS MUNÍCIPES COM INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS E LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PRIMAVERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RASTREAMENTO DOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DO VISCONDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REMOÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA E MAIS MODERNA EM ÁREA AFASTADA DAS RESIDÊNCIAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

TRÂMITES NECESSÁRIOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, PARA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO ENTRE A RODOVIA BR-101 E A ÁREA PÚBLICA DE EVENTOS DE RIO DOURADO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO NA UNIDADE EXISTENTE NO TOPO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO MACEDO GABRIEL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE REYDER KNÜPFER GOECKING.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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