MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBEM DE ARAÚJO ALVES.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPETENCIAS E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Retirado
Situação: Retirado
ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DOS CASOS DE SÍNDROME GRIPAL E BRONQUIOLITE EM CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES LOCALIZADO NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, COM VISTAS À SUA ADEQUAÇÃO COMO ESPAÇO DESTINADO AO COMÉRCIO LOCAL, À ECONOMIA CRIATIVA, À CULTURA POPULAR E AO APOIO AO PRODUTOR RURAL, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE BARRACAS FIXAS E DA PROMOÇÃO DE FEIRASE EVENTOS COMUNITÁRIOS.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO DE FREITAS.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MATIAS MENDES DA SILVA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HERPES-ZÓSTER PARA MUNÍCIPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS, ESPECIALMENTE AQUELES PERTENCENTES A GRUPOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA IRENE.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM APARECIDA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CULTURA POPULAR, ARTESANATO, GASTRONOMIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco, Rafael Jardim Pereira Ramos e Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AMPLIAÇÃO DA AÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL MARQUINHO HE-MAN - NOSSA RUA VALE O HEXA, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO COM A INSTALAÇÃO DE TELÕES PARA TRANSMISSÃO PÚBLICA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ARTICULAÇÕES COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COM A POLÍCIA MILITAR VISANDO À RETOMADA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL OSTENSIVO (DPO) DE PROFESSOR SOUZA, COM O RESTABELECIMENTO DA PRESENÇA PERMANENTE DE EFETIVO POLICIAL NA UNIDADE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA FRANKLIN JOSÉ DOS SANTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTR O CINE TEATRO MEUS OITO ANOS E O CENTRO EDUCACIONAL BATISTA E A PIB (PRIMEIRA IGREJA BATISTA), SEGUINDO O MESMO MODELO JÁ ADOTADO NO TRECHO PRÓXIMO AO MERCADO GOMES.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCENTAR O INCISO IV NO ART. 11, PARA REGULAMENTAR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA BR-101, RJ-106, RJ-142 E RJ-162, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 32.056,85.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INSTITUI O CADASTRO HABITACIONAL E DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E REVERSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CAPACITAÇÃO PARA MÃES DE CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR E DE CRIANÇAS COM COMORBIDADES, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISCONDE EM UM CENTRO CULTURAL RURAL, PONTO DE CULTURA E ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO ARTESANATO E DA CULTURA POPULAR.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE QUILOMBO SERRA DO MAR, RECONHECIDA OFICIALMENTE PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, GARANTINDO UMA EDUCAÇÃO VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, DA MEMÓRIA, DA CULTURA E DOS SABERES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA, CULTURA E RESISTÊNCIA DO QUILOMBO SERRA DO MAR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A ADOÇÃO DO LIVRO "QUILOMBO NA SERRA DO MAR: A OUSADIA DE LUTAR PELA LIBERDADE", DA HISTORIADORA RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, COMO REFERÊNCIA PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIO CESAR PARAHYBA LIMA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LINNA MARA SANTOS DE MEDEIROS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUSÃO DO PROJETO "MELHOR EM CASA" NA REDE PÚBLICA, NOS MESMOS MOLDES FEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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