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Lista de matérias

Foram encontradas 89 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:34:52
  • DETERMINAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROMOVAM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, FORMAL E SISTEMÁTICA AOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS E REGIONAIS ACERCA DAS OBRAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO 4X4 E MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO EM ÁREAS RURAIS, FAZENDAS E LOCALIDADES MAIS DISTANTES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO À CESSÃO DE SALA NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO ELEITORAL DOS MORADORES DO 2º DISTRITO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, GARANTINDO ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM VISTAS A OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO BICICLETÁRIO DA RUA ALPHEU MARCHON, COM A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, MELHORIA DA COBERTURA E SUPORTES PARA BICICLETAS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTEGRADAS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTEBOOK AO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, VISANDO APRIMORAR OS REGISTROS ELETRÔNICOS, A ORGANIZAÇÃO DE DADOS E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO REGULAR E SEGURO, NA ENTRADA DO VISCONDE, AO LADO DO OÁSIS, PERMITINDO A LIGAÇÃO ADEQUADA À ÁREA DE RETORNO PARA A PISTA SENTIDO NORTE DA RODOVIA BR-101.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBRANÇA SIMBÓLICA PARA UTILIZAÇÃO PELOS PASSAGEIROS, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS VALORES ARRECADADOS À CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E REFORÇO DA SEGURANÇA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À REAVALIAÇÃO DA ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E À DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NO DBM 1/9 – CASIMIRO DE ABREU, DE MODO A ASSEGURAR ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MAIS QUALIFICADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO (RUA DA CRECHE), INTERLIGANDO-A À RUA BENEDITO PIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE ESTEJAM OBSTRUINDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NAS CASINHAS POPULARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, VISANDO À ADEQUADA CONDUÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAL DIDÁTICO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E FALTA DE PROFESSORES NO CIEP DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANILHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ALTURA APÓS O SÍTIO DO SR. DULCINÉLIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO ADONAI.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • ALTEAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO NÍVEL DO SOLO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IÇAMENTO E BASCULAMENTO DE CAÇAMBAS ACOPLADO AOS CAMINHÕES DE LIXO QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INTEGRAÇÃO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO SISTEMA JÁ IMPLANTADO NA SEDE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BRUNO DA SILVA RAMOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO COM A ENTREGA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PERSONALIZADO, COM REFERÊNCIAS À HISTÓRIA DE CASIMIRO DE ABREU, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL).

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E OS NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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