ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, HIGIENE E SEGURANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A ROTINA DE CUIDADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS TURMAS DE CRECHE 1, CRECHE 2, CRECHE 3 E CRECHE 4., COM A AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR OU A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO PRÓPRIO, A FIM DE PADRONIZAR A ATUAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE, AGENTES DE CRECHE E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ROTINA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 11:41:03 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/06/2026 10:00:00 | PAUTA | 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/06/2026 10:20:00 | PAUTA | 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/06/2026 10:40:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 17/06/2026 15:52:55 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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