ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENÇÃO DO IPTU PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM EXERCENDO REGULARMENTE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO REGULAR E SEGURO, NA ENTRADA DO VISCONDE, AO LADO DO OÁSIS, PERMITINDO A LIGAÇÃO ADEQUADA À ÁREA DE RETORNO PARA A PISTA SENTIDO NORTE DA RODOVIA BR-101.

CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DARCY AZEREDO COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LOCAL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADEQUADOS E COM ACESSIBILIDADE, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA, LIXEIRAS E APOIO À SEGURANÇA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROGRAMAÇÃO CULTURAL PERIÓDICA.

INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DARCY AZEREDO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA PRÓXIMA AOS TRAILERS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAIANE DAYANE MEDEIROS NOBERTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA CRISTINA DE SÁ BAHIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA.

DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.