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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2026

Informações da sessão
Data: 15/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 15 DE ABRIL DE 2026.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.462.500,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À REAVALIAÇÃO DA ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E À DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NO DBM 1/9 – CASIMIRO DE ABREU, DE MODO A ASSEGURAR ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MAIS QUALIFICADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PROMOVER AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A REGIÃO DE VILA VERDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CARREGAMENTO DE CELULARES NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 24.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DENOMINA RUA JOSÉ ROSA DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA 10, DO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DENOMINA ALCI DA SILVA A ESCOLA MUNICIPALIZADA MATARUNA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ESPAÇO MÃO AMIGA”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À REAVALIAÇÃO DA ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E À DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NO DBM 1/9 – CASIMIRO DE ABREU, DE MODO A ASSEGURAR ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MAIS QUALIFICADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PROMOVER AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A REGIÃO DE VILA VERDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CARREGAMENTO DE CELULARES NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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