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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2026

Informações da sessão
Data: 14/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 14 DE ABRIL DE 2026.

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  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 24.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM 018/2026.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO LOTEAMENTO VILA VERDE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • QUE TODAS AS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS SEJAM ORNAMENTADAS COM BANDEIRAS, PINTURAS, DESENHOS ETC., COM OS TEMAS RELACIONADOS A FUTEBOL, COPA DO MUNDO E SELEÇÃO BRASILEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS ESFS QUE POSSUEM CÂMARAS DE VACINA, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO CONTÍNUO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • REFORMA OU, SE NECESSÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA,

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • INSTALAÇÃO DE UM PRÉ-FILTRO DE PEDREGULHO EM FLUXO ASCENDENTE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TECNOLOGIA DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA AOS RESPONSÁVEIS SEMPRE QUE OS ALUNOS ENTRAREM E SAÍREM DAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DO DELEGADO EVARISTO PONTES MAGALHÃES, OFICIAIS DE POLÍCIA MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, FÁBIO CARVALHO DE VASCONCELOS, RONAN GARCIA DA COSTA E FÁBIO GASPAR BERBERT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GUARACIABA DOMINGUES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL RENATO MARCHON DE MELO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILANA FERREIRA MOÇO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KÁTIA SIMONE OLIVEIRA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 14.745,81.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 434.632,31.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 45.654,23.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DSA VAGAS PARA CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE E À LEI FEDERAL Nº 15.142/2025.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO LOTEAMENTO VILA VERDE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • QUE TODAS AS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS SEJAM ORNAMENTADAS COM BANDEIRAS, PINTURAS, DESENHOS ETC., COM OS TEMAS RELACIONADOS A FUTEBOL, COPA DO MUNDO E SELEÇÃO BRASILEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS ESFS QUE POSSUEM CÂMARAS DE VACINA, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO CONTÍNUO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • REFORMA OU, SE NECESSÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA,

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • INSTALAÇÃO DE UM PRÉ-FILTRO DE PEDREGULHO EM FLUXO ASCENDENTE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TECNOLOGIA DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA AOS RESPONSÁVEIS SEMPRE QUE OS ALUNOS ENTRAREM E SAÍREM DAS ESCOLAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DO DELEGADO EVARISTO PONTES MAGALHÃES, OFICIAIS DE POLÍCIA MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, FÁBIO CARVALHO DE VASCONCELOS, RONAN GARCIA DA COSTA E FÁBIO GASPAR BERBERT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GUARACIABA DOMINGUES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL RENATO MARCHON DE MELO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILANA FERREIRA MOÇO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KÁTIA SIMONE OLIVEIRA COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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