SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 03/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SAAE, NO VALOR DE R$ 284.073,61.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO E DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE TÊNIS, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA E PLAYGROUND NA RUA MARIA JULIA, ATRÁS DO TANQUE DE PESCA DO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • RETORNO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA MELHOR IDADE, VOLTANDO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • AMPLIAÇÃO DOS POLOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • LOTAÇÃO MÍNIMA DE UM FISIOTERAPEUTA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS E MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EUCLERES BELLO DE CAMPOS JUNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS BENS ABAIXO MENCIONADOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO E DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE TÊNIS, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA E PLAYGROUND NA RUA MARIA JULIA, ATRÁS DO TANQUE DE PESCA DO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • RETORNO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA MELHOR IDADE, VOLTANDO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • AMPLIAÇÃO DOS POLOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • LOTAÇÃO MÍNIMA DE UM FISIOTERAPEUTA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS E MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EUCLERES BELLO DE CAMPOS JUNIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON