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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2025

Informações da sessão
Data: 05/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

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  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CRIA O INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 154/1992.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Denison Soares Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, BAIXA E ADOÇÃO DOS CÃES SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CENTRALIZADA PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA BOUSQUET BARRETO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Victor Ferreira Varela (VITOR DE DOCA)

1º SECRETÁRIO

Marcelo Mota Gaião (MARCELO MOTA)

2º SECRETÁRIO

Leonardo da Rocha Izidoro (LÉO DA BOMBA)

VICE-PRESIDENTE

Carlos Eduardo do Couto Paschoal (CARLOS DE ITAMAR)

VEREADOR(A)

Denison Soares Rangel (DENISON RANGEL)

VEREADOR(A)

Ozilei Alves Moreira (LELEI DA MARMORARIA)

VEREADOR(A)

Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos (PEDRO GADELHA)

VEREADOR(A)

Rafael Jardim Pereira Ramos (RAFAEL JARDIM)

VEREADOR(A)

Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo (ROSIMERY DE PEZÃO)

VEREADOR(A)

Tiago Magalhães Vieira (TIAGO MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

Vinicius Pereira da Silva (VINICIUS PEREIRA)

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000,00.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Situação: Aprovado

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CENTRALIZADA PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA BOUSQUET BARRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Victor Ferreira Varela

  • TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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