PORTARIA N° 040/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR CARLOS AUGUSTO PINHEIRO BARRETO, MATRÍCULA 749, DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CASIMIRO DE ABREU, 30 DE JUNHO DE 2026. VICTOR FERREIRA VARELA PRESIDENTE