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Origem: V-157

Lista de matérias

Foram encontradas 195 registros

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 11:20:20

CONVITE À ENEL DISTRIBUIDORA RIO PARA QUE DESIGNE REPRESENTANTE INSTITUCIONAL E PROFISSIONAL DE SUA ÁREA TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Expediente

CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-FARDA OU ADOÇÃO DE MECANISMO EQUIVALENTE DESTINADO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTEMPLANDO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE NECESSITEM DE UNIFORME E ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE PERMANENTES NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, INCLUINDO SANITÁRIO ACESSÍVEL, E CHUVEIROS, PODENDO SER AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEQUENO QUIOSQUE DESTINADO A ESSA FINALIDADE, MEDIANTE PROJETO QUE PRESERVE E VALORIZE AS CARACTERÍSTICAS NATURAIS E PAISAGÍSTICAS DO LOCAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

AÇÕES PREVENTIVAS E DE PLANEJAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE MAIOR CONSUMO E MENOR DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO E OS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PARTICULARIDADES DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO OU PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUE, EM RAZÃO DE SUAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APRESENTEM DIFICULDADES SIGNIFICATIVAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE OU PARA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES CONVENCIONAIS DE VACINAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE CRÉDITOS, BONIFICAÇÕES, MOEDA SOCIAL OU OUTRO INSTRUMENTO ECONOMICAMENTE VIÁVEL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CONEXÕES VIÁRIAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A ANÁLLISE DE NOVOS ACESSOS, ADEQUAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ROTAS PARA TRANSPORTE PÚBLICO, MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO E LIGAÇÃO COM O BAIRRO JARIM APARECIDA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AQUISIÇÃO DE 2 NOVAS AMBULÂNCIAS DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SENDO UMA DESTINADA AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA E UMA DESTINADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCESSÃO DE CARTÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CRÉDITO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REGULARMENTE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela e Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TECNICAMENTE ADEQUADA NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA INFRAESTRUTURA E TRAFEGABILIDADE DA VIA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO DPO, ATUALMENTE DESATIVADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS ÀS ÁREAS QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA POR MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTRAS, AS FUNÇÕES DE PEDREIRO, PINTOR, CALCETEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR E DEMAIS PROFISSÕES IDENTIFICADAS A PARTIR DAS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CREM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHA PARA CADA ESPECIALIDADE MÉDICA, OBSERVANDO-SE A ORDEM DE CHEGADA DOS PACIENTES.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EM FAVOR DE WANDERSON DA CRUZ FERNANDES.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

EM FAVOR DE PASTOR LUIZ MARCELO DA FONSECA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL., CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MOTO LEGAL", DESTINADO À PROMOÇÃO DA PILOTAGEM RESPONSÁVEL, AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E AO INCENTIVO AO MOTOCICLISMO ESPORTIVO EM LOCAIS APROPRIADOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

APLICAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RIBEIRÃO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO RIBEIRÃO, COM A DESIGNAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS NA LOCALIDADE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM CARÁTER DIÁRIO NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DO RIBEIRÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INCLUSÃO DE VAGA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO NO PRÓXIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DESCENTRALIZADO NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NATAN DOS SANTOS SIMPLICIO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RETOMADA DO PROJETO CRAS ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E ORIENTAÇÕES OFERECIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO À REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL E ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA E DA LOCALIDADE DO VISCONDE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESCOLAS TÉCNICAS, ENTIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DEMAIS ORGANIZAÇÕES ATUANTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE UM NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS - CARTÃO INDAIAÇU, VISANDO A INCLUSÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROJETO CONSTRUIR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 1997, POSSIBILITANDO NOVAMENTE O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CIDADÃ E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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