CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS DE ALVENARIA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DE CASIMIRO DE ABREU, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCEDIMENTO ATUAL DE SEPULTAMENTO, REALIZADO NO CHÃO DE BARRO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO INERENTES AO PEDÁGIO COBRADO NA RODOVIA BR-101, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NA ESTAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO A FIM DE FOMENTAR A CULTURA E INCENTIVAR O TURISMO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM VILA VERDE, QUE ATENDA TODA A REGIÃO, LIGANDO-O AO RESERVATÓRIO DE RIO DOURADO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA FANECA, NA ÁREA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PIABANHA, NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE TENDA PARA COBRIR A AMBULÂNCIA DO RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA PROTEÇÃO DAS AÇÕES DO TEMPO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA RODOVIA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETO DE LEI INSTITUINDO QUE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, COM O SEU REINÍCIO JÁ PROGRAMADO PARA O MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA SUSPENSA DEFINITIVAMENTE OU, AO MENOS, PRORROGADA PELO PERÍODO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO BRASIL.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INICIAR O PROCESSO LEGISLATIVO PARA DISCIPLINAR O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA HELENA LOUZADA PINTO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, PARA COMBATE À CRIMINALIDADE.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EM FAVOR DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA GAROTINHO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OS CARTÓRIOS DE CASIMIRO DE ABREU PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Resposta
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO CÉSAR ROCHA DOS SANTOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ESTENDER O PROJETO FISIOTERAPIA EM MOVIMENTO PARA TODOS OS BAIRROS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETORNO DO PROJETO LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO QUEIROZ NUNES E GRASIELE COELHO MACEDO QUEIROZ.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REGULARIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS E DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMERCIANTES DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, BEM COMO PARA QUE LHES SEJAM OFERECIDOS ENSINAMENTOS PARA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS COMPACTADAS POR ROLO COMPRESSOR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÀS MARGENS DA PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO PEIXE DOURTADO I, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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