EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NAS CASINHAS POPULARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, VISANDO À ADEQUADA CONDUÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAL DIDÁTICO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E FALTA DE PROFESSORES NO CIEP DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANILHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ALTURA APÓS O SÍTIO DO SR. DULCINÉLIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO ADONAI.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Análise de Proposição Repetitiva
Situação: Para Análise
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTEAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO NÍVEL DO SOLO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IÇAMENTO E BASCULAMENTO DE CAÇAMBAS ACOPLADO AOS CAMINHÕES DE LIXO QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INTEGRAÇÃO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO SISTEMA JÁ IMPLANTADO NA SEDE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BRUNO DA SILVA RAMOS.
Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO COM A ENTREGA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PERSONALIZADO, COM REFERÊNCIAS À HISTÓRIA DE CASIMIRO DE ABREU, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL).
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E OS NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Retirado
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E VALAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROMOVER AS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO ROTEIRO DO PROJETO ESTADUAL DENOMINADO "CARAVANA DA CIÊNCIA".
Autor: Victor Ferreira Varela e Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DETERMINAÇÃO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA RUA 13, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VANOR DA SILVA CAMPELO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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