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PROJETO DE LEI: 016/2026

Informações da matéria
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Data: 11/08/2026
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Ementa

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ NO CAMINHO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/08/2026 12:33:54 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/08/2026 10:00:00 PAUTA  042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 12 DE AGOSTO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/08/2026 10:20:00 PAUTA  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE AGOSTO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
01/09/2026 10:20:00 PAUTA  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
01/09/2026 10:40:00 1ª VOTAÇÃO  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
02/09/2026 10:20:00 PAUTA  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
02/09/2026 10:40:02 2ª VOTAÇÃO  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
03/09/2026 12:46:00 ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Tiago Magalhães

VEREADOR(A)

CDN

Autor

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Descrição Arquivos
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PDL_016_2026_0000001.pdf

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