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Atualizado em: 10/07/2026 09:58:23

Fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para construção de uma residência, à Rua Salgado Filho, Barra de São João.

Fica o Executivo Municipal autorizado a suspender, até o dia 31 de Janeiro de 1935, o aforamento de terrenos na Vila de Barra de São João.

Fica aberto crédito especial

Fica o Poder Executivo autorizado a assinar o contrato a ser firmado com o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Comissão Estadual de Energia Elétrica.

Ficam o subsídio e a representação do Prefeito Municipal, para o período da legislativa imediata.

Fica aberto crédito suplementar

Fica aberto crédito especial

Fica concedido aos servidores municipais, compreendendo o pessoal efetivo dos Quadros Permanente, Suplementar e em Comissão, bem assim como o pessoal extranumerário mensalista e diarista, o aumento de acordo com as tabelas abaixo:

Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para que este proceda melhoramentos de estradas no Município.

Fica aberto crédito especial

Fica aberto crédito especial

RESOLUÇÃO abrindo crédito especial para as despesas de inscrição e representação da Delegação no 3º Congresso dos Municípios

Fica Aberto Crédito Especial

Fica Aberto Crédito Especial

Fica criado, no Quadro da Prefeitura, um cargo de Fiscal de Rendas do 2º Distrito.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a cancelar a Dívida Ativa do Orçamento do corrente exercício

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar ao Departamento Nacional dos Correios e Telégrafos, a área de terra medindo 20m de frente por 30m de fundos, à Rua Alpheu Marchon na Sede do 1º Distrito.  

Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para que este proceda melhoramentos de estradas no Município.

Fica Aberto Crédito Especial

Fica Aberto Crédito Especial

Fica o Executivo Municipal autorizado a reservar uma área necessária de terra para a prática do esporte em geral, inclusive o futebol, na Vila de Barra de São João.

Fica Aberto Crédito Especial

Fica Aberto Crédito Especial

Fica Aberto Crédito Especial - Não localizada

Fica Aberto Crédito Especial - Não localizada

Fundo de Crédito Rural – Publicada no D.O. de 16/06/53 - Não localizada ainda 

Fica Aberto Crédito Especial

Fica o Prefeito Municipal autorizado a providenciar a demarcação dos terrenos da Prefeitura e respectivos levantamento da planta cadastral, com inclusão das ruas transversais e paralelas á rodovia "Amaral Peixoto", na Vila de Barra de São João.

Fica o Executivo Municipal autorizado a assinar acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para que este proceda melhoramentos de estradas no Município.

Fica Aberto Crédito Especial

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