Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – objeto – contrato de repasse – MS / Caixa Econômica-Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – objeto – Projeto Inclusão Digital.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.196/2008, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1486/12
Obrigatoriedade de identificação junto ao departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ, do real infrator, autor de infração de trânsito relacionada a veículo da frota oficial e a sua respectiva responsabilidade.
Cria o Programa Transporte Popular Solidário e dá outras providências
Passa a denominar-se Praça GILCINEI DOS SANTOS GARCIA, a atual Praça do Bairro Niterói, em Rio Dourado, 4º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ, neste município.
Passa a denominar-se Praça de Eventos SEBASTIÃO MARCIANO OLIVEIRA, a atual Praça de Eventos do 4º Distrito Rio Dourado, neste município
Passa a denominar-se GERTRUDES GOMES DE ARAÚJO, a Praça localizada entre a Rua Dourado e a Rua Espada, no loteamento “PEIXE DOURADO II”, em Barra de São João – 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu.
Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE CARLOTA ROSA DA CONCEIÇÃO, o atual Posto de Saúde da comunidade de Boa Esperança, neste Município.
Criação do Programa Municipal de Assistência Social denominado “Reencontro com o Lar”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender o Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural de Casimiro de Abreu, visando a execução de Exposição na Casa de Casimiro de Abreu
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do Plano de Saúde dos Servidores Públicos, de responsabilidade do IPREV – CA, no período compreendido entre julho a dezembro de 2010.
Alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu, estabelecido na Lei nº 1047/06, de 18 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de remoção e depósito de veículos automotores, apreendidos a qualquer título no Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Casimiro de Abreu para o exercício de 2011
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 005 de 1º de julho de 2008 que trata da criação do Departamento Municipal de Trânsito e na Lei Complementar Municipal 013, de 19 de novembro de 2009, com vistas atender recomendações do Conselho Estadual de Trânsito, no processo de integração do município no Sistema Nacional de Trânsito.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde, objeto, Qualificação da Gestão Municipal em Saúde – QUALIGEST-RJ.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Objeto – Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Obras e o Município de Casimiro de Abreu – Processo Governo do Estado – Programa Somando Forças - Pontes
Alterações na Lei Municipal nº 972/05, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, e dá outras providências.
Alterações na Lei Municipal nº 972/05, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1422/11 e Lei nº 1481/12
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte – objeto – convênio entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Obras e o Município de Casimiro de Abreu – execução de drenagem e pavimentação – Rua Faneca e Rua Badejo.
Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – objeto – Convênio FUNASA, Ministério da Saúde - Sistema de Abastecimento de Água – Boa Esperança.
Abertura de Credito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Revoga a autorização ao Chefe do Poder Executivo para contribuição mensal à Confederação Nacional dos Municípios, concedida através da Lei Municipal nº 1189/2008, e dá outras providências.
Abertura de Credito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – Objeto – Contrato de Repasse – MS / Caixa Econômica Federal – Programa Atenção Básica em Saúde – Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – Objeto – Contrato de Repasse – MS / Caixa Econômica Federal – Programa Atenção Básica em Saúde – Barra de São João - 2º Distrito de Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Habitação Saneamento e Urbanismo – Objeto – Contrato de Repasse Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal - Construção de uma área de lazer – Praça Bairro Jardim Aparecida – Casimiro de Abreu.
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