Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.

Altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.

Altera diversos dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 043/2020 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2009, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, quadro de pessoal, função, fixa valores do vencimento e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 011/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, cria e extingue cargos em comissão de livre provimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL, do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Inclui a gleba do anexo único na área urbana, e dá outras providências.

Institui o abono da falta ao serviço no aniversário natalício aos servidores públicos municipais.

Altera a alínea “a”, inciso II do art. 23 da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.

Dispõe sobre a Taxa de Remoção e Coleta de Lixo.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal no 795/02 de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição e fundo para custeio da iluminação pública.

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito – DESPCRED, pelas Administradoras de Cartões de Crédito ou Débito ou Similares.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 841/03, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de competência municipal.

Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 011/2009.

Acrescenta o § 2º ao Art. 9º da Lei Municipal nº 841/03, de 12 de dezembro de 2003 e revoga a Lei Complementar Municipal nº 08/2008.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 011/2009, dispondo sobre o desmembramento da Diretoria de Patrimônio e Arquivo, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 011/2009, dispondo sobre o desmembramento da Diretoria de Patrimônio e Arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Técnico na estrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Águas de Casimiro.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Extingue cargos, revoga a Lei Complementar Municipal nº 023/2013, altera a Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Extingue e transforma cargos públicos de provimento em comissão, previstos na Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 011/2009e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 011/2009 e dá outras providências.

Acrescenta o art. 61-A à Lei Complementar Municipal nº 011/2009, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.