[{"Id":"2865","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui regulamentação para contratação de estagiários e por isto não divulga a lista de seus estagiários.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2865","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2865/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2866","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui terceirizados que prestam serviços e nem regulamentação para sua contratação.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2866","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2866/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2867","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados para provimento de cargos e empregos públicos, porque o último concurso ocorreu em 2001 e não existe regulamentação para contratação de empregos públicos. Quando houver um novo concurso será providenciado a sua publicação dos meios de comunicação e no site da Câmara. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2867","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2867/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2880","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui lei que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, porém, está comprometida com os preceitos do Governo Digital.","Exercicio":"2024","Tipo":"GOVERNO DIGITAL","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2880","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2880/GOVERNO DIGITAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2876","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a lista sobre as votações nominais, porque as votações constam nas Atas das sessões legislativas.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2876","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2876/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2868","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade, porque o último concurso ocorreu em 2001 e não existe regulamentação para contratação de empregos públicos. Quando houver um novo concurso será providenciado a sua publicação dos meios de comunicação e no site da Câmara.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2868","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2868/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2875","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a pauta das Comissões, porque elas se reúnem antes do início das sessões legislativas. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2875","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2875/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2874","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui lei que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, porém, está comprometida com os preceitos do Governo Digital. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2874","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2874/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2873","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui objetivos estratégicos e/ou indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente).","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2873","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2873/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"2872","Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não realiza nenhuma obra e se caso for necessário realizar, irá constar na relação de licitações e contratos.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÕES","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/publicacoes/2872","LinkArquivo":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/arquivos/2872/DECLARACOES__2024_0000001.pdf"}]